25/11/2009

Eleitores e votantes

De 1988 em diante, ou seja, nos 20 anos pós-eleição de Collor, o aumento da população eleitora se deu de maneira linear, sem saltos ou alterações de tendência. O mesmo, porém, não aconteceu com outro indicador do desenvolvimento democrático, o número de votantes efetivos

Nos 20 anos passados de 1989 até hoje, o número de eleitores brasileiros cresceu em extraordinários 50 milhões. De 82 milhões de cidadãos habilitados a votar naquela primeira eleição presidencial depois do golpe militar, estamos, este ano, beirando os 132 milhões. Ano que vem, quando formos escolher o sucessor de Lula, estaremos, ao que tudo indica, perto dos 135.

A última eleição antes do golpe de 1964 foi vencida por Jânio Quadros e aconteceu em outubro de 1960. Os contemporâneos ficaram impressionados com a magnitude da vitória. O eleito tivera 5,6 milhões de votos, 2 milhões a mais que o segundo colocado. Era a maior votação jamais obtida por alguém no Brasil. Tínhamos, naquela altura, 15,6 milhões de eleitores inscritos.

São números que, atualmente, não enchem os olhos de ninguém. Dezenas de candidatos já ultrapassaram essas marcas em eleições municipais e estaduais, para não falar dos presidentes eleitos e seus adversários principais. Até Enéas Carneiro chegou quase lá, quando ficou em terceiro lugar nas eleições de 1994 (teve mais que 4,6 milhões de votos).

O grande impulso para o crescimento do eleitorado foi dado pela Constituição de 1988, que ampliou o sufrágio para segmentos excluídos pela legislação anterior. De mais relevante, ela estabeleceu que os analfabetos eram iguais aos outros cidadãos, assim como os jovens com mais de 16 anos. Caso desejassem, nada impedia que se inscrevessem e votassem. Se a Carta de 1945 tivesse dispositivo semelhante, a mudança dos anos 1960 para cá seria menos espetacular.

De 1988 em diante, ou seja, nos 20 anos pós-eleição de Collor, o aumento da população eleitora se deu de maneira linear, sem saltos ou alterações de tendência. O mesmo, porém, não aconteceu com outro indicador do desenvolvimento democrático: o número de votantes efetivos.

Somos, como todos sabem, um país que adota, desde 1934, o princípio do voto compulsório. Todos os que não são explicitamente excluídos (como os analfabetos até 1988) são obrigados a votar, ainda que as penalidades para quem descumpra o estipulado sejam pouco relevantes.

O aumento do eleitorado obedece a lógica do crescimento da população, salvo mudanças jurídicas como a apontada. É, portanto, um fenômeno eminentemente demográfico. Já o do número de votantes é influenciado por fatores de outra natureza, mais propriamente políticos e sociológicos.

Ao longo dos últimos 20 anos, a evolução desse indicador foi tudo, menos linear. Comparando as cinco eleições presidenciais que aconteceram, vemos que ele começou elevado, caiu, permaneceu baixo e só voltou a subir nas duas últimas.

Na primeira, a proporção de votos nominais sobre o eleitorado inscrito foi de 81,7%. Ou seja, se excluirmos aquilo que nossa Justiça Eleitoral chama “alienação eleitoral”, temos que apenas 18% do total de eleitores se absteve, votou nulo ou branco. Todos os demais compareceram e optaram por algum candidato.

É muito provável que esse nível de participação se explique em função de quão aguardada era, por toda a população, a oportunidade de voltar a votar para presidente. Ele mostra, também, que o fato daquela ter sido uma eleição solteira (pois só estava em disputa o cargo de presidente) em nada diminuiu o interesse dos eleitores, sugerindo que são eles mesmos que se levam ao voto, sem precisar da ação “mobilizadora” de lideranças, palanques ou máquinas partidárias.

Quatro anos depois, essa proporção caiu para 66%, e daí para 63% na eleição seguinte. Em outras palavras, nas duas “eleições do Real”, uma fatia grande e crescente do eleitorado perdeu o interesse na escolha do presidente. Enquanto o eleitorado aumentou de 82 para 106 milhões entre 1989 e 1998, o número de votos válidos cresceu apenas de 67,6 para 67,7 milhões: 24 milhões de novos eleitores foram incorporados, mas a votação nominal ficou praticamente estável.

Nas duas eleições de Lula a tendência mudou. Em 2002, quase 74% dos eleitores votaram em alguém, enquanto em 2006, foram quase 77%. Ainda não alcançamos o patamar de 1989, mas podemos repeti-lo em 2010.

O desafio do sistema político só começa quando inclui mais gente no eleitorado. Se não for capaz de motivá-la, fica aquém de seu papel.